Leitura de relatório do Código Florestal é adiada pela 3ª vez

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal adiou pela terceira vez a leitura do relatório final, que seria apreciado na tarde desta terça-feira (10).

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal adiou pela terceira vez a leitura do relatório final, que seria apreciado na tarde desta terça-feira (10). Segundo a comissão, o texto, elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), não foi impresso a tempo para que fosse analisado pelos integrantes.

O presidente da Comissão Mista, deputado Bohn Gass (PT-RS), remarcou para as 8 horas da manhã desta quarta-feira (11) a leitura do novo Código. Após a aprovação, o texto será votado novamente nos plenários da Câmara e do Senado Federal.

“Votação concentrada” – O deputado Bohn Gass acredita que o texto da MP do novo Código Florestal será lido e discutido até as 10 horas da manhã desta quarta-feira, quando iniciará a votação no Plenário do Senado a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Durante a reunião, Bohn Gass afirmou que será preciso realizar uma “votação concentrada” da medida provisória. O deputado lembrou que o prazo máximo para aprovação do texto vai até o dia 8 de outubro, data em que a MP perderá a validade.

A medida editada pela presidente Dilma Rousseff exige a recomposição de pelo menos 20 metros nas margens dos rios para produtores com propriedades com mais de 4 módulos e menos de 10 módulos.

“Os ruralistas estão pressionando para incorporar reflorestamento menor, de 15 metros”, disse Bonh Gass.

Luiz Henrique afirmou que pretende apresentar uma alternativa aos 20 metros estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, sem reduzir para 15, como reivindicam os produtores. A proposta é manter a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade. Assim, se a recomposição dos 20 metros for ultrapassar 25% das terras do médio produtor, ele poderá reflorestar uma área menor.

“O governo já colocou esse gatilho de 10% da propriedade para pequenos produtores, para propriedades que são muito menores. Então, fica equilibrado dar um gatilho de 20% para os médios produtores”, afirmou. Ele destacou, contudo, que a bancada ruralista ainda oferece resistência à alternativa apresentada por ele. “Eles insistem em um reflorestamento de 15 metros”, disse.

Segundo o senador, a proposta de um “gatilho de 20%” para médios produtores foi construída em conjunto com técnicos do Planalto. No entanto, de acordo com ele, o Planalto e os ministros do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira, Agricultura, Mendes Ribeiro, Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Relações Institucionais, Ideli Salvatti, querem analisar pessoalmente o relatório proposto e as reivindicações dos ruralistas.

“Em qualquer hipótese, não havendo entendimento, eu vou arbitrar e apresentar meu relatório amanhã (quarta-feira)”, disse.

Taxas previstas na MP – Pela MP editada por Dilma, as propriedades de até um módulo – o tamanho de cada módulo varia por estado -, terão que recompor 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros.

Para quem tinha até quatro módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas nas áreas consolidadas de APP, é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até dois módulos e 20% para imóveis de dois a quatro módulos. Se for aprovado o relatório de Luiz Henrique, propriedades entre 4 e 10 módulos terão de recompor 20 metros limitados aa 25% da propriedade. (Fonte: G1)